Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
A OPTIMALFORM, S.A. (doravante designada por EMMA), dá grande importância à proteção da privacidade dos dados pessoais dos nossos utilizadores, clientes e alunos, por isso adotámos as medidas técnicas e organizativas mais adequadas para garantir a segurança, a confidencialidade e a integridade dos dados pessoais que nos são facultados.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à EMMA, reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com os termos desta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais. Nomeadamente ao adquirir os nossos serviços, ao utilizar este portal e a platforma E-Learning.
A EMMA reserva o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página sempre que usufruir dos nossos serviços, sejam presenciais ou on-line.
Recolha dos seus dados pessoais
Por regra, os dados pessoais são requisitados quando subscreve um determinado serviço, adquire um produto, solicita um contacto e/ou envio de newsletters, utiliza o nosso site, plataforma de e-learning, ou estabelece uma relação contratual com a EMMA.
A EMMA poderá recolher dados: presencialmente, por telefone, por e-mail e através do site/e-learning.
Pode optar por não nos fornecer os seus dados pessoais. No entanto, em geral, terá que nos fornecer determinadas informações para podermos lhe prestar o serviço, como dados essenciais para faturação ou emissão de certificados de formação.
Como utilizamos os seus dados pessoais
Apenas utilizamos os dados pessoais que recolhemos sobre si para fins específicos.
Esta utilização inclui, entre outros, oferecer-lhe e prestar os nossos serviços, a utilização dos nossos serviços, gerir o seu registo e a sua conta, incluindo o seu acesso e utilização do nosso site/e-learning.
Apenas utilizaremos os seus dados pessoais nos casos permitidos pela lei.
Mais frequentemente, iremos utilizar os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:
- Sempre que seja necessário (desde que seja legítimo) para lhes prestarmos os serviços solicitados e desde que os seus interesses e direitos fundamentais não se sobreponham aos nossos interesses.
- Sempre que tenhamos de executar um contrato consigo (ou já celebrado).
- Utilização do site a plataforma de e-learning.
- Contactos no ambito da prestação de serviços ou envio de newsleters e informação sobre serviços e produtos.
- Sempre que seja necessário (desde que seja legítimo) para lhes prestarmos os serviços solicitados e desde que os seus interesses e direitos fundamentais não se sobreponham aos nossos interesses.
- Sempre que precisemos de cumprir obrigações legais ou regulamentares.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais
Os seus dados pessoais apenas serão conservados enquanto tal seja necessário para cumprir a finalidade para a qual os recolhemos, incluindo para efeitos do cumprimento de quaisquer requisitos legais, como por exemplo: contabilidade, emissão de certificados de formação, de apresentação de relatórios e audotira.
Poderemos reter certas informações após o encerramento da sua conta, se tal for necessário para cumprimento das nossas obrigações legais, para impedir fraudes e abuso e para defender ou fazer valer os nossos direitos.
Segurança e confidencialidade dos dados
É objetivo da EMMA garantir a qualidade e integridade da informação recolhida, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a manter a informação segura, designadamente, sistemas de autenticação/controlo de acessos (login e password), registo das ações efetuadas pelos colaboradores da EMMA sobre dados pessoais dos clientes ou utilizadores (logging).
Fornecimento de dados a terceiros
A EMMA recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, ou por obrigações legais, para questões de faturação e emissão de certificados de formação. Estas entidades (empresas ou estado), estão obrigadas a procederem ao tratamento dos dados pessoais, em estrito cumprimento com o disposto na lei do RGPD.
A EMMA poderá fornecer os seus dados pessoais para satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes.
Cookies e outras tecnologias Web
Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.
A EMMA utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes e utilizadores utilizam o seu nosso site e plataforma de e-learning. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sites de onde provêm e as páginas que visitaram.
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Se desactivar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções fornecidas pelo site e plataforma de e-learning.
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Ligação para redes sociais e links externos
Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique. Trata-se de ligações a redes sociais externas à EMMA sujeitas a políticas de privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos utilizadores, incluindo no nosso síte. Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.
O nosso site pode incluir hiperligações para sites de terceiros, plug-ins e aplicações. Se aceder a outros sites a partir de hiperligações disponibilizadas no nosso site, os operadores desses sites poderão recolher ou partilhar informações sobre si. Estas informações serão utilizadas de acordo com as políticas de privacidade desses sites, que podem ser diferentes da nossa. Não controlamos estes sites de terceiros e recomendamos que leia as declarações de privacidade publicadas nesses sites para conhecer os respetivos procedimentos em matéria de recolha, utilização e divulgação de dados pessoais.
Direitos dos titulares dos dados
De acordo com a legislação em vigor, tem direito de acesso e retificação dos seus Dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável.
Pode a qualquer momento, atualizar ou deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade, usando para isso o link contante da newsletter recebida.
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Nos termos legais aplicáveis, a EMMA não tem a obrigação de apagar os dados pessoais na medida em que o tratamento se revele necessário ao cumprimento de uma obrigação legal a que a EMMA esteja sujeito ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito judicial.
Pode exercer os seus direitos, demonstrando essa vontade expressamente contactando a EMMA.
Lei e foro aplicáveis
A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de dados pessoais, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de dados pessoais, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.
Como pode entrar em contacto connosco
Se tiver quaisquer questões ou reclamações sobre o processamento dos seus dados pessoais, contacte-nos.
Poderá também ter direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão sobre o modo como processamos os seus dados pessoais.
Gostaríamos, no entanto, que nos desse a oportunidade de tratar as suas questões antes de abordar a autoridade de supervisão, pelo que agradecemos que comece por contactar-nos.
Última atualização: 25 de maio de 2018.
